Quinta Câmara Cível do PJBA terá sessão presencial no próximo dia 5

A Quinta Câmara Cível do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), presidida pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, realizará  no dia 5 de abril próximo, às 13h30, a primeira sessão de julgamento presencial, a qual conta com 391 processos pautados, após a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 03, de 17 de março de 2022, que estabeleceu novas diretrizes para as atividades presenciais no PJBA.

As sessões presenciais estavam suspensas desde março de 2020, devido à pandemia da Covid-19. Com as novas diretrizes, ‘o PJBA tem retomado às atividades, considerando os critérios de distanciamento social e os cuidados necessários para a prevenção da transmissão do Coronavírus (Covid-19)’, segundo o Judiciário baiano.

O Ato Normativo Conjunto nº 03 informa que, a partir do dia 21/03/22, advogados , partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários podem acessar as dependências do PJBA, durante o horário de expediente, independentemente de agendamento prévio, bem como a possibilidade de realização de sessão de julgamento presencial.

‘É importante destacar que o ingresso será autorizado mediante a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. Com essas alterações, torna-se desnecessária a realização de rodízio de servidores’, diz o PJBA.