Arthur Maia reclama de ‘posição covarde’ do Congresso ao não tratar marco temporal

O deputado federal Arthur Maia (DEM) reclamou da “posição covarde” da Câmara dos Deputados por não colocar em votação o PL 490/2007, que trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

Relator do PL 490, o deputado alertou que no “momento em que a Câmara Federal determinar que existe um marco temporal, não caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) legislar”, preocupado com o julgamento da questão pelo STF, já marcada para junho.

Para Maia, “é uma covardia da Câmara não tomar uma decisão e deixar que o Supremo o faça antes que a Câmara se posicione, exercendo o seu direito de legislar”. Segundo ele, está faltando “vontade política” ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para o projeto de lei ser votado.

Na Bahia, uma comitiva de produtores está sendo organizada pelo Sindicato Rural de Itapetinga, com o apoio da Federação de Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) para, no retorno dos trabalhos do Congresso, ir a Brasília se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.