Prefeito Dailton Filho sanciona lei do Programa Travessia

Na tarde da última quinta (08), o prefeito da cidade de Madre de Deus, Dailton Filho, sancionou, em seu gabinete, a lei do Programa Travessia. Após analisar previamente o cenário econômico e social que a pandemia causaria, Dailton se antecipou e, como proposta de campanha, ainda em 2020, apresentou à população o Programa, que trata-se de uma transferência municipal de renda para famílias que não possuem emprego formal, nem renda alternativa acima de um salário mínimo. Estas serão beneficiadas com renda mensal de R$ 300.

O programa chegou na Câmara Municipal em regime de urgência, por conta da necessidade da população diante do cenário pandêmico e em seguida passou pelos trâmites legais.

Em seguida, foi aperfeiçoado através de discussões jurídicas e sociais apresentadas pelos vereadores e técnicos, sempre embasado no regimento interno e na lei orgânica do município.

O próximo passo é um decreto que irá regulamentar o programa