UPB pede que apoio da bancada baiana para evitar colapso administrativo

Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (22), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, pediu, ao lado de prefeitos baianos, que a bancada de senadores e deputados federais do estado apoie a sobrevivência financeira das cidades junto ao Congresso Nacional.

Entre os pedidos, os prefeitos elencaram cinco itens prioritários: 1) Ampliação da Vacina da Covid-19; 2) Nova alíquota do INSS e Dívida previdenciária; 3) Aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 4) Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM); 5) Prorrogação das obrigações do E-social.

Zé Cocá ainda fez um alerta aos parlamentares sobre o momento de inviabilidade das gestões municipais, que têm convivido com o sequestro de recursos para pagamento da dívida previdenciária. De acordo com o gestor, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, se nada for feito, os municípios enfrentarão o colapso administrativo em seis meses.

“A reunião foi muito proveitosa. Vimos o compromisso dos parlamentares com a pauta. É importante que a gente pressione agora os líderes para que essas pautas prioritárias ou pelo menos três delas: o INSS, o 1% a mais do FPM e o auxílio financeiro, sejam pautadas urgentemente no Congresso”, afirmou.

Uma comissão de cinco prefeitos apresentou os itens principais aos deputados e senadores. Eles foram unânimes na conclusão de que os municípios vivem o caos administrativo com receitas que não cobrem as responsabilidades impostas pela legislação vigente.

Participaram os senadores Jaques Wagner e Angelo Coronel, mais 16 deputados: Charles Fernandes, Cacá Leão, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Jorge Solla, Lídice da Mata, Leur Lomanto, Marcelo Nilo, Mário Negromonte Jr, Otto Filho, Valmir Assunção, Tito, Tia Eron, Zé Neto, Zé Rocha e Zé Nunes.