Júnior Borges articula sessão e Câmara aprova em tempo recorde PL que facilita compra de vacinas

Em apenas um dia, a Câmara de Camaçari aprovou por unanimidade, na tarde de sexta-feira (12), o projeto de Lei enviado pelo Executivo, que facilita a compra de vacinas pelo município. As sessões extraordinárias foram convocadas em regime de urgência pelo presidente da Câmara, Júnior Borges.

O presidente da Casa destacou a agilidade da Câmara para que o projeto pudesse tramitar em tempo recorde e ser votado ainda no mesmo dia. “Convoquei essa sessão extraordinária e o plenário aprovou a quebra dos prazos regimentais para que o projeto fosse votado o mais rápido possível, diante da urgência e importância do mesmo para a nossa população. Isso permitiu que ainda hoje as Comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e da Saúde pudessem analisar a matéria, enviar para votação do plenário e, após aprovarmos, encaminhar para a sanção do Poder Executivo”, explicou.

O projeto de lei ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a criação de Consórcio Público que tenha autonomia para realizar a compra de vacinas contra a Covid-19. Com a aprovação do projeto, a Câmara autoriza o município de Camaçari a integrar o Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras.

A criação do Consórcio Público faz parte de um movimento nacional para que municípios brasileiros possam ter agilidade no processo de imunização da população, prevendo que os participantes possam adquirir vacinas complementares ao Plano Nacional de Imunização (PNI). Além de vacinas, o consórcio também estará autorizado a adquirir medicamentos, equipamentos e insumos necessários para o combate à pandemia.