Projeto de lei que facilita iniciativa privada comprar vacinas é aprovado no Senado

Um projeto de lei que facilita a iniciativa privada a comprar vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado nesta quarta-feira (24) pelo Senado. Segundo o texto, os imunizantes adquiridos pelas empresas devem ser doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) até que a vacinação do grupo prioritário tenha sido finalizada.

Ainda conforme o PL, após a imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, a iniciativa privada terá também que doar pelo menos 50% das doses ao SUS. Os imunizantes que sobrarem deverão ser administrados gratuitamente.

O texto traz também que as vacinas que podem ser compradas são aquelas que têm autorização temporária para uso emergencial ou registro sanitário feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Texto agora segue para a Câmara de Deputados.