TCM suspende pagamentos às empresas Macron e Construvale

    Vereadores do município denunciaram uma série de licitações suspeitas que giram em torno de R$ 5,1 milhões

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificou, em sessão realizda nesta terça-feira (6), a suspensão de pagamentos da prefeitura de Paratinga às empresas Macron e Construvale. A medida já havia sido adotada em caráter liminar pelo conselheiro Franscisco Netto, relator de uma denúncia feita pelos vereadores do município.

    Segundo os denunciantes, houve uma série de crimes associados à licitações no município entre 2017 e 2020. Foram citados os pregões presenciais 052/2017, 08/2018 e 029/2019. A lesão aos cofres públicos atingiriam o montante de R$ 5.155.054,31. Esta acusação envolve o prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho e os empresários Sandra Porto do Vale e Emerson do Vale Dourado.

    Para o conselheiro Alex Aleluia, que substituiu o conselheiro Francisco Netto na sessão, os vereadores demonstraram que se trata de um caso grave e com quantias elevadas. O relator substituto identificou também “fundado receio de grave lesão ao erário e de risco de ineficácia da decisão de mérito.”