Governo descarta quebrar patentes para assegurar acesso a vacina contra Covid-19

O diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, João Lucas Almeida, disse nesta quarta-feira (2) à Câmara dos Deputados que o governo não trabalha com a possibilidade de quebra de patente para garantir o acesso de toda a população a uma vacina contra a Covid-19.

“Acreditamos que, no momento, as condições estabelecidas nos permitem: atender à expectativa [de preço] do mercado, assegurar a transferência de tecnologia e garantir um preço razoável por doses”, pontuou Almeida, que participou de debate virtual promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara.

O evento faz parte de uma série de reuniões que têm como ponto central o Projeto de Lei 1462/20, que prevê mudanças na legislação brasileira para facilitar a quebra de patentes no País em caso emergência nacional em saúde.

Segundo Almeida, a principal aposta do governo é a vacina que vem sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Fundação Fiocruz.

“O acordo firmado com a Fiocruz prevê a importação de princípios ativos para a produção de 30 milhões de doses no Brasil entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Há ainda a expectativa de produzir os princípios ativos [da vacina] no País no próximo semestre, o que elevaria a oferta para 100 milhões de doses”, acrescentou o diretor.

Custo

O secretário de Relações Internacionais da Câmara, deputado Alex Manente (Cidadania-SP) demonstrou preocupação com o custo da vacina, o que, segundo ele, poderia limitar o acesso de toda população brasileira à imunização. “Dependendo do preço, o SUS não daria conta de vacinar toda a população”, ponderou.

As informações são da Agência Câmara