O prefeito ACM Neto e o secretário Municipal de Saúde, Leo Prates, garantiram que não houve inércia ou desorganização da prefeitura no que diz respeito ao recadastramento de usuários do Sistema Único de Saúde. O procedimento é necessário para garantir o financiamento da Atenção Básica no município, após mudança de critérios adotados pelo Ministério da Saúde para quantificar os repasses.
Durante entrevista coletiva na manhã deste sábado (29), os gestores reafirmaram o que tem sido dito sobre o processo de recadastramento ter iniciado em janeiro e a pandemia do novo coronavírus não ter atrapalhado a organização da pasta da saúde.
“Começamos o trabalho em janeiro. Avançamos, de janeiro a agosto foram cadastradas 700 mil pessoas. Leo Prates diz isso com muita propriedade. Se tivéssemos dormido no ponto, não teriam sido cadastradas 700 mil pessoas”, afirmou o prefeito.
De acordo com ACM Neto, a pandemia atrapalhou apenas no sentido de que as pessoas passaram a ter receio de ir às unidades de saúde, onde é feito o recadastramento. O procedimento também é feito por meio das visitas domiciliares feitas pelos agentes comunitários de saúde. O site disponibilizado para atualização dos dados, segundo o prefeito, foi criado sem “obrigação”. “Lançamos para facilitar a vida do cidadão”, acrescentou.
O posicionamento é uma resposta à declaração do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps). Em entrevista ao bahia.ba na sexta-feira (28), a diretora de Políticas Sociais, Edna Maria Santos, explicou que a SMS tentava desde janeiro a prorrogação do prazo de recadastramento, mas não teve resposta do governo federal. Com a pandemia, a sindicalista entendeu que a pasta não se organizou o suficiente.
O procedimento tinha como prazo a próxima segunda-feira (31), mas na sexta a Secretaria de Saúde informou a prorrogação do recadastramento para 30 de setembro.
“Me surpreende essa que coisa que o sindicato trouxe, porque os sindicatos no auge da pandemia pediram pra parar com o recadastramento e nós não paramos. Fizemos no entorno das casas, mas não paramos o recadastramento”, afirmou Leo Prates.
Mudança no financiamento
O recadastramento de usuários da rede SUS é um dos critérios adotados pelo Ministério da Saúde para repassar recursos da Atenção Básica para os municípios. A lógica é a seguinte: quanto mais pessoas cadastradas, maior o volume de dinheiro recebido pelas secretarias municipais de saúde. Antes o critério de financiamento considerava o coeficiente populacional que cada equipe de Saúde da Família cobria no território, além de outros indicadores de saúde.
Em entrevista ao bahia.ba, o advogado sanitarista Thiago Campos explicou que, da forma como era, havia garantia de universalidade no sistema. Com o novo procedimento, isso é posto em xeque.
O secretário Leo Prates, que se disse contrário à mudança de financiamento determinada pelo Ministério da Saúde, afirmou que isso pode prejudicar áreas mais remotas. Unidades nas ilhas, por exemplo, não tem o número de pessoas exigido por equipe no cadastro simplesmente porque não tem morador suficiente.
