TCE-BA retoma prazos processuais após suspensão devido à pandemia

    Suspensos desde 18 de março, prazos processuais serão retomados do estado em que se encontravam no momento da suspensão

    O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) retoma nesta segunda-feira (11) os prazos processuais da corte. A medida passa a valer quase dois meses depois de suspensão dos prazos, em 18 de março, devido à pandemia do novo coronavírus.

    A retomada foi autorizada pelo presidente, o conselheiro Gildásio Penedo Filho, por meio do Ato nª 061/2020. Os prazos processuais passam a valer gradativamente, e serão retomadas no estado em que se encontravam no momento da suspensão.

    A medida foi publicada na edição do Diário Eletrônico do TCE-BA da última quinta-feira (7), e segue orientação da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).