Sancionada lei que destina R$ 2 bilhões para socorrer as santas casas

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (6) a lei que prevê transferência de R$ 2 bilhões da União para as cerca de 2.100 santas casas e hospitais filantrópicos para combate à pandemia de Covid-19.

O auxílio financeiro deve ser aplicado na compra de medicamentos, insumos, equipamentos, realização de obras de reestruturação física para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.

De autoria do senador José Serra, a aprovação do projeto contou com a articulação do presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), junto ao Congresso Nacional e ao governo federal.

Com a sanção, cabe agora ao Ministério da Saúde definir os critérios, em 15 dias, para distribuição do recurso às entidades de todo o país.