MDB, PDT e Republicanos querem presidência da CCJ na Câmara dos Deputados

Uma divergência entre PDT, MDB e Republicanos sobre um acordo fechado no ano passado está gerando indefinição sobre a escolha do novo presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, segundo o portal G1.

No começo de 2019, diversos partidos fizeram um acordo para reeleger o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O trato previa a divisão entre as legendas das presidências das comissões.

No acerto, PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa. Cabe ao colegiado decidir se projetos apresentados pelos deputados são compatíveis com a Constituição.

Líderes disseram à publicação que ficou acertado que PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ entre 2019 e 2022. Mas o acordo não estabeleceu quais desses partidos ficariam com a presidência da comissão em 2020 e nos anos seguintes.

No ano passado, coube ao PSL a indicação, e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) presidiu a comissão. Neste ano, MDB, Republicanos e PDT reivindicam a cadeira.

“É um acordo de lideranças. Isso foi um acordo montado no ano passado, durante o processo de eleição do presidente Maia. No Congresso, esses acordos costumam ser respeitados. O que há agora é um pouco de disputa para ver quem fica em qual ano”, explicou o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), um dos cotados para comandar a CCJ. Outros parlamentares do Republicanos também disputam a indicação.

O presidente de uma comissão é escolhido por votação dentro do próprio colegiado. Em tese, qualquer deputado pode votar no candidato que bem entender, mas os partidos costumam seguir a tradição de respeitar os acordos.