Aras manda revisar investigações sobre Maia paradas há 6 meses

As investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), paradas há mais de seis meses, devem demorar mais ainda para avançarem.

A Corte aguarda a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se vai oferecer denúncia ou pedir arquivamento dos casos. Mas o procurador-geral Augusto Aras determinou uma nova revisão das apurações, após ter recebido de sua antecessora, Raque Dodge, os inquéritos supostamente prontos para oferecer denúncia.

Com o pedido de revisão, as denúncias devem demorar mais ainda para tramitar no STF. Segundo informações da Folha de S.Paulo, integrantes da equipe do procurador-geral estariam vendo inconsistências na acusação, que poderá levar meses para ser refeita

Houve um entendimento de que os elementos colhidos nos inquéritos não davam lastro à narrativa acusatória traçada por Dodge. O resultado da rechecagem feita pelo procurador-geral vai determinar se a PGR buscará abrir ações penais contra Maia, tornando-o réu, ou pedirá o arquivamento dos inquéritos ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Uma das investigações que afetam o presidente da Câmara decorreu de delação da Odebrecht, em 2017. A Polícia Federal apontou indícios de que Maia teria cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e “caixa três”. Ele e seu pai, o ex-prefeito do Rio e atual vereador César Maia (DEM) teriam recebido R$ 1,6 milhão em espécie entre os anos de 2008, 2010, 2011 e 2014.

Quando o relatório da PF veio a público, Maia afirmou que todas as doações recebidas para suas campanhas foram legais, contabilizadas e declaradas à Justiça. “Nunca houve pagamentos não autorizados por parte da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. A conclusão do relatório da Polícia Federal, portanto, não tem embasamento fático, comprobatório ou legal, já que foi baseado exclusivamente em palavras e planilhas produzidas pelos próprios delatores”, disse.

Rodrigo Maia é alvo de outro inquérito concluído pela PF há quase três anos, quando o procurador-geral ainda era Rodrigo Janot. Esse caso está em sigilo. Para a PF, havia indícios de que o parlamentar prestou favores à empreiteira OAS em troca de doações. As informações são da Folha.