MP destina R$ 892 mi para obras emergenciais em estados afetados por temporais

    Caso mais grave é o de Minas Gerais, onde 101 municípios estão em situação de emergência

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    Redação
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    Imagem: Reprodução/TV

    Por Agência Câmara

    Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória 920/20 abriu um crédito extraordinário de R$ 892 milhões para atender os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, afetados pelas fortes chuvas neste ano.

    Os recursos serão utilizados para restabelecer serviços essenciais à população e reconstruir infraestrutura danificada. O auxílio emergencial será disponibilizado aos estados e municípios pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

    De acordo com o ministério, o caso mais grave é o de Minas Gerais, onde 101 municípios estão em situação de emergência.

    Os recursos necessários para bancar o auxílio aos estados sairão da reserva de contingência, espécie de poupança orçamentária utilizada para atender despesas não previstas.

    Tramitação

    A medida provisória será analisada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento. O parecer aprovado será submetido posteriormente aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.