Projeto de lei para autorização da venda do Odorico é enviado à Assembleia

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei pedindo autorização pare vender o Colégio Estadual Odorico Tavares, localizado no Corredor da Vitória, centro de Salvador. Com pedido de urgência na tramitação, o projeto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo já nesta quinta-feira (9).

Segundo o texto da proposição, os recursos financeiros arrecadados serão destinados a infraestrutura, ampliação e melhoramento da rede física escolar estadual. Se aprovado, o governo do Estado poderá alienar o imóvel.

“A alienação poderá se efetivar mediante aporte direto do bem imóvel em Fundos de Investimentos Imobiliários, passando o Estado da Bahia a ser titular de cotas, no valor econômico correspondente”, diz trecho do projeto.

Como a matéria tem pedido de urgência, os deputados estaduais serão convocados de forma extraordinária, durante o recesso parlamentar, para votar. A convocação valerá a partir da próxima sexta-feira (10). Além da venda do colégio, outras cinco propostas são incluídas no pedido do governador.

No ofício encaminhado ao presidente da Alba, Nelson Leal (PP), o governador Rui Costa afirma que a urgência é por causa do “relevante interesse público” no assunto.

Fechamento

O anúncio do fechamento do Colégio Estadual Odorico Tavares foi feito no mês passado pelo governador Rui Costa. O colégio tem 25 anos de história, e no passado já teve filas de mães para conseguir uma vaga para os filhos.

Em 2019, a escola teve apenas 9% de sua capacidade total de alunos matriculados. Segundo a Secretaria de Educação do Estado, o Odorico tem capacidade para abrigar cerca de 3 mil alunos, mas apenas 308 estavam matriculados.

Em nota, o governo do Estado afirmou que os alunos que estudavam no Odorico Tavares serão remanejados para instituições nas proximidades de casa, o que, na avaliação do governador Rui Costa, reduzirá gastos dos estudantes com transporte público.