Procon intensifica fiscalização para evitar abusos na lista de material escolar

O número de pais que já estão nas lojas do comprando o material escolar dos filhos para o ano letivo de 2020 já aumentou. No entanto, é preciso redobrar os cuidados com os itens na lista recebida pelo colégio dos alunos para que não haja nenhuma irregularidade ou pedido abusivo.

Na intenção de tentar coibir esse tipo de abuso, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou, no início desta semana, a fiscalização em instituições de ensino e estabelecimentos do segmento espalhados por todo o território estadual.

De acordo com o coordenador de fiscalização do órgão, Alexandre Santos, as escolas devem entregar a relação de materiais junto com o plano de atividades didático-pedagógico. Segundo ele, a legislação determina que seja feito dessa maneira. “Esse documento precisa determinar em que época do ano será utilizado cada item, qual a finalidade e qual objetivo desse material. Esse plano precisa ser cobrado pelo consumidor”, apontou.

Alexandre lembra também que os materiais precisam não precisam serem todos entregues à escola no início do ano. “O plano de execução tem a função de permitir também, ao responsável pelo aluno, uma vez que o documento discrimina em que unidade o material será utilizado, a entrega dos itens de forma fracionada, possibilitando, inclusive, um respiro financeiro”, concluiu.

Em caso de suspeita ou denúncia de abuso, o consumidor pode procurar um posto de atendimento da Procon-BA, acessar o aplicativo ProconBA Mobile ou enviar uma mensagem para o e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br .