Operação desarticula esquema de sonegação no ramo de venda de armas e munições

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público estadual (MPBA), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e a Polícia Civil, realizada nesta quarta-feira (27), em Salvador, cumpriu um mandado de prisão e seis de busca e apreensão durante a Operação Enyo. A ação desarticulou o esquema de um grupo que atuava no ramo de armas e munições. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal.

O suspeitos declaravam débito com o ICMS e não repassavam ao fisco o imposto devido. A empresa sonegou cerca de R$ 50 milhões e vinha sendo monitorada desde 2016 pela fiscalização do trânsito de mercadorias realizada pela Sefaz-Ba. Ela já havia sido autuada e notificada pela falta de recolhimento do ICMS em suas operações comerciais de armas e munições. De acordo com a inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa, Sheilla Meirelles, a dívida atualmente chega a R$ 50,12 milhões, valor que se refere apenas às operações registradas pelos sistemas da Sefaz, mas pode ser ainda maior.

Durante a operação, o dono da empresa “Sniper”, Alexandre Lobo Pinto, foi preso por tentar ocultar e destruir provas. Os bens apreendidos serão usados para restituir aos cofres públicos parte dos valores devidos, por meio da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Até agora, a Justiça já bloqueou R$ 2,5 milhões das contas dos investigados.

A empresa também responde por comercialização sem emissão de documento fiscal, mercadoria sem comprovação de origem e interposição fictícia de pessoas (uso de “laranjas”).