Isenção do ISS pode ser votada no dia 7 de agosto, diz presidente da Câmara

A Câmara de Salvador pode votar já no dia 7 de agosto o projeto que isenta empresas de ônibus do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), informou o presidente da Casa, Geraldo Jr. (PSD), ao bahia.ba.

No dia 6 de agosto, os vereadores se reunirão com representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da prefeitura de Salvador para debater o texto.

Na última segunda-feira (22), o prefeito ACM Neto voltou a pressionar a Câmara pela aprovação do projeto.

Segundo o gestor, caso a isenção não seja concedida, a passagem aumentará 12 centavos e não haverá novos ônibus na cidade, com ar-condicionado.

“Tínhamos a expectativa de que, a partir do dia 20, os novos ônibus com ar-condicionado começassem a circular. Como dia 20 foi sábado, a gente esperava que isso ocorresse hoje [dia 22], primeiro dia útil depois da data original. Quero informar que os ônibus já chegaram e que dei a determinação para que não rodassem porque só podemos assegurar que isso ocorra após a votação do projeto de lei que se encontra na Câmara”, declarou o prefeito.

Neto disse também que solicitou ao MP-BA que faça um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado sobre o assunto, para que os novos veículos passem a circular na capital no dia 10 de agosto.

Uma eventual votação no dia 7, portanto, atenderia aos planos do Executivo. Caso isso não ocorra, é possível que o prefeito volte a subir o tom contra o Legislativo.

Os vereadores aguardam qual será a postura do presidente da Câmara ao definir a data de votação: aliviar a tensão com a prefeitura ou “esticar a corda” ainda mais.