Torneira fechada: em ano eleitoral, prefeitos congelam orçamentos

A queda na arrecadação de impostos e a crise econômica fizeram com que diversos prefeitos decidissem por congelar o orçamento, mesmo em ano eleitoral. Salvador está entre uma das cinco capitais em que os prefeitos que vão tentar reeleição adotaram a medida, que costuma ser comum apenas em períodos de início de mandato.

A meta do contingenciamento é adequar o orçamento à realidade da arrecadação e controlar os gastos. Na capital baiana, a prefeitura pretende economizar cerca de R$ 1,6 bilhão do orçamento de R$ 5,6 bilhões. Dessa forma, é improvável que novos projetos saiam do papel este ano.

Cautela – Do total congelado, R$ 1 bilhão é referente a gastos previstos para serem bancados com empréstimos e convênios. “É uma cautela frente ao cenário de 2015, quando o governo federal fechou as torneiras para liberação de recursos”, disse o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, à Folha de São Paulo.

De acordo com gestor, no ano passado, Salvador captou apenas R$ 16 milhões em convênios, cerca de 5% do previsto no orçamento, e somente R$ 6,3 milhões em empréstimos. Outros R$ 600 milhões congelados são recursos previstos de transferências constitucionais e arrecadação própria, o que deve impactar nos investimentos.

No país – As outras cidades que também vão contingenciar os recursos este ano são Manaus, Cuiabá, Campinas e Niterói (RJ), que congelarão R$ 35 milhões de um orçamento de R$ 2,3 bilhões. Já em Campinas (SP), serão R$ 700 milhões – 20% do orçamento de R$ 3,5 bilhões.

Na cidade paulista, novos gastos com obras, serviços e compras ocorrerão apenas com reserva de recursos e autorização de um comitê gestor. Já em Cuiabá, a situação vai requerer muita criatividade do prefeito Mauro Mendes (PSB), que assinou decreto em que congela metade do orçamento: R$ 1,1 bilhão do município.

Com informações da Folha de São Paulo.