Mesmo com perdas nas transferências obrigatórias e voluntárias da União em 2018, o governo baiano encerrou o ano em equilíbrio fiscal “graças ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle dos gastos”, afirmou nesta terça-feira (26) o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba).
A Bahia, de acordo com o secretário, consolidou seu modelo de gestão ao investir R$ 2,6 bilhões no ano de 2018, alcançando R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018 e mantendo-se entre os líderes nacionais no setor. Permaneceu ainda entre os poucos estados a pagar os salários rigorosamente em dia e seguiu com uma das dívidas mais baixas do país.
De acordo com Vitório, as receitas provenientes de convênios – as chamadas transferências voluntárias da União – despencaram e fecharam o ano com queda de 23,63%: de R$ 715,2 milhões em 2017 para R$ 546,2 milhões em 2018. Já a participação das transferências obrigatórias da União na receita do Estado recuou de 32,2% em 2017 para 26,7% em 2018. As perdas foram compensadas com as receitas tributárias do Estado, que tiveram incremento de 12,95% no ano passado. A arrecadação própria passou a representar 54,12% da receita estadual.
Manoel Vitório lembrou que, “em paralelo com o esforço do fisco para melhorar os resultados da arrecadação, segue em ritmo pleno a política de controle de gastos do governo” baiano, que também está a cargo da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA).
Este trabalho encerrou o período 2015-2018 “com uma marca histórica”: a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.
Investimentos
Os R$ 10,3 bilhões investidos pelo governo baiano no período 2015-2018 contemplaram estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano.
Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual no período estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou em abril ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas em todo o Estado e a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca.
As entregas nos últimos anos incluíram, na área de saúde, o HGE 2 e o Hospital da Mulher, em Salvador, e ainda os hospitais do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em Seabra, além da Maternidade do Hospital da Criança, em Feira, e das policlínicas regionais em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Guanambi, Teixeira de Freitas, além da ampliação do número de leitos nas redes direta e indireta. Outras nove policlínicas estão em fase de construção.
Em segurança pública são destaques a implantação do Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, referência no setor no país, e ainda de 31 Distritos Integrados de Segurança (Diseps) e de 10 Centros Integrados de Comunicações (Cicons) no interior. Já são ao todo 20 Cicons instalados em todo o Estado, e estão em fase de implantação os centros de Brumado e Serrinha. Além da modernização das polícias baianas, os investimentos na área de segurança contemplaram ainda a renovação da frota.
