Câmara deve instalar CCJ para discutir reforma da Previdência nesta semana

    Proposta foi enviada em fevereiro; cabe à CCJ analisar se texto está de acordo com Constituição

    Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    Depois do recesso do Carnaval, o Congresso Nacional retomará as atividades nesta semana.

    A expectativa é que a Câmara dos Deputados instale nesta quarta (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na semana passada, o deputado Rodrigo Maia (DEM) disse ainda que a indicação dos integrantes do colegiado pelos líderes partidários deve começar nesta segunda-feira (11).

    Caberá à comissão, por exemplo, analisar a proposta de reforma da Previdência Social, enviada em fevereiro pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

    A CCJ é a primeira etapa da tramitação. A comissão analisará se a reforma está de acordo com a Constituição.

    Em seguida, se for aprovado, o texto será enviado a uma comissão especial, responsável por analisar o mérito da proposta, ou seja, o conteúdo.