Fazenda defende venda direta de etanol do produtor para os postos

Um relatório divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda revelou que a venda de etanol hidratado – álcool combustível – direta do produtor para os postos de combustível ajudaria a baratear o preço dos produtos e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex.

Divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), o relatório defendeu mudanças nas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na legislação tributária para aumentar a liberdade no mercado de combustíveis.

O documento ressalta que o mercado de distribuição de etanol, para quem os produtores são obrigados a vender o combustível, é concentrado e aponta que três grandes empresas controlam 55% da distribuição de álcool hidratado no país.

O texto, contudo, não sugere mudanças na comercialização do álcool anidro, misturado à gasolina, que continuaria a ser realizada pelas distribuidoras.

O relatório sugeriu ainda a eliminação da exclusividade que obriga os postos de determinada bandeira a vender combustível apenas do distribuidor da mesma marca.

Atualmente, somente postos do tipo “bandeira branca”, não filiados a nenhuma marca conhecida, podem comprar combustível do fornecedor que oferece o melhor preço e a melhor qualidade.