Temer é presidente que mais edita MPs, em média, desde FHC

    A quantidade excessiva de Medidas Provisórias editadas pelo peemedebista tem sido criticada por parlamentares, inclusive pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Foto: Beto Barata/Divulgação

    O governo Temer bateu o recorde proporcional de Medidas Provisórias editadas, desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, revela levantamento da Câmara dos Deputados

    Depois da Constituição de 1988, apenas José Sarney e Itamar Franco utilizaram o recurso mais vezes que Temer.

    O atual presidente editou 83 MPs – em média, uma a cada 6,5 dias de governo. Itamar Franco teve média de uma MP a cada 5,7 dias e Sarney, uma a cada 5,8 dias.

    A quantidade excessiva de MPs editadas pelo peemedebista tem sido criticada por parlamentares, inclusive pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    O governo recorre às MPs porque entram em vigor de imediato e têm tramitação mais rápida que projetos de lei.

    No entanto, conforme a Constituição, os recursos devem ser usados somente em questões de caráter urgente e relevante.

    A partir da publicação, a MP passa a ter eficácia imediata e tem prazo de até 120 dias para ser votada na Câmara e no Senado. Com informações do G1.