Eunício ao STF: Senado tem 120 dias para convocar suplente de Aécio

Em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que acusa o Senado de descumprir a decisão de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informa que o regimento interno prevê a convocação de suplente somente após 120 dias de vacância do cargo.

Na terça-feira (13), Marco Aurélio, relator da investigação contra Aécio, afirmou que a consequência natural da decisão de afastar o tucano seria o Senado convocar o suplente para ocupar a vaga deixada pelo tucano.

Ao Estadão Conteúdo, Eunício contou ter procurado na terça-feira o relator original da decisão, ministro Edson Fachin, para conversar sobre o assunto e que ouviu dele a recomendação de procurar Marco Aurélio, que “herdou” o inquérito aberto contra Aécio com base na delação dos empresários do Grupo J&F.

Embora afirme que pretende se reunir com o ministro Marco Aurélio para discutir a questão, Eunício ainda não agendou a reunião.

Operação Patmos – Aécio foi afastado do cargo de senador no dia 18 de maio, em decorrência da Operação Patmos. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e acatado por Fachin, que redistribuiu o processo a Marco Aurélio.

O senador afastado é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça – foi gravado pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, pedindo propina e falando em medidas para barrar o avanço da Operação Lava Jato.  A PGR também pede a prisão de Aécio.